> ## Knowledge Base Index > Fetch the complete knowledge base index at: https://ajuda.zorte.com.br/sitemap.xml > Use this file to discover available pages before exploring further. > Pure-Markdown content can be obtained by appending a '.md' suffix to the content URLs listed in the sitemap (without the trailing slash). # Retorno vazio e alto desempenho — as duas regras que mudam o valor do frete # Retorno vazio e alto desempenho — as duas regras que mudam o valor do frete Guia de referência sobre dois indicadores que alteram o cálculo do piso mínimo, baseado nas perguntas frequentes oficiais da ANTT. Os dois têm campo próprio no CIOT e podem aumentar ou reduzir o valor mínimo devido. --- ## Retorno vazio O retorno vazio **não é obrigatório em toda operação**. Ele se aplica apenas em hipóteses específicas. ### Quando é obrigatório remunerar | Hipótese | | ---- | | Transporte de **contêineres** | | Veículos de frotas específicas, **dedicadas ou fidelizadas** por razões sanitárias | | Veículos submetidos a **certificações** que delimitem o tipo de produto transportado | ### Como calcular ``` Retorno vazio = 92% do CCD da composição veicular × distância de retorno ``` Esse valor **se soma** ao piso mínimo da operação de ida, quando a hipótese normativa estiver presente. > ⚠️ **Atenção:** fora dessas hipóteses, a regra dos 92% **não se aplica**. O deslocamento sem carga deve ser tratado conforme a contratação entre as partes. ### Se houver nova carga no retorno Quando existe **nova contratação de transporte** no retorno, essa volta é tratada como **nova operação de transporte** — com cálculo próprio de piso mínimo, se a regra se aplicar. Nesse caso, **não** se aplica a regra do retorno vazio à primeira operação, porque o veículo não retornou vazio naquela relação. > 💡 **Dica:** isso vale inclusive no transporte de contêiner. Embora exista regra de retorno vazio obrigatório para contêineres, se houver nova contratação no percurso de volta, ela é nova operação. O que importa é verificar se, na prática e nos documentos, houve retorno vazio ou nova operação remunerada. ### Onde indicar no CIOT O campo é o **`IndRetornoVazio`**, indicador operacional das operações de carga lotação. Deve ser usado quando houver obrigatoriedade de pagamento do retorno vazio. A calculadora oficial da ANTT também permite indicar retorno vazio: https://calculadorafrete.antt.gov.br/ --- ## Operação de alto desempenho O alto desempenho muda a tabela de coeficientes usada no cálculo — da **A** para a **C**, ou da **B** para a **D**. ### Os cinco requisitos — todos obrigatórios A operação precisa atender **simultaneamente** a: 1. Estar **especificada em contrato** 2. Usar veículos de **frota dedicada ou fidelizada** 3. Ocorrer em **dois ou três turnos**, respeitadas as regras trabalhistas e de trânsito 4. Ter tempo total de carga e descarga de **até três horas** 5. Ter carregamento e descarregamento sob **responsabilidade do contratante** > ⚠️ **Atenção:** se faltar **qualquer** requisito, a operação deve ser tratada como **convencional** para fins de aplicação dos coeficientes. Não existe alto desempenho parcial. ### Comprovação A norma não traz lista fechada de documentos, mas exige que a operação esteja especificada em contrato e que o contratante tenha registros capazes de comprovar o atendimento aos requisitos. Podem servir como comprovação: * O **contrato**, refletindo as condições reais da operação * Registros operacionais e **controles de turnos** * Registros de **carga e descarga** * Documentos fiscais * Informações declaradas no CIOT * Outros meios idôneos > ⚠️ **Atenção:** o contratante deve **guardar esses registros por cinco anos**, contados do encerramento da operação. ### Onde indicar no CIOT O campo é o **`IndAltoDesempenho`**, a ser preenchido nas operações de carga lotação que se enquadrem. A calculadora da ANTT também tem a opção, para simular o piso aplicável. --- ## Dúvidas Frequentes **Se o contratante pagou retorno vazio e o transportador não retornou vazio, há ressarcimento automático?** Não. A Resolução ANTT nº 5.867/2020 não cria regra automática de ressarcimento, compensação ou reclassificação do frete. Eventuais ajustes dependem do contrato entre as partes e da legislação civil aplicável. **Em operação com produto perigoso, o retorno vazio é sempre obrigatório?** Não. O simples fato de a carga ser perigosa não gera, por si só, pagamento obrigatório de retorno vazio. Só se aplica nas hipóteses da norma — contêineres e frotas dedicadas ou fidelizadas por razões sanitárias ou certificação. **Se o contêiner em si for a carga vendida, aplica-se retorno vazio?** A análise deve considerar a realidade da contratação. A regra se aplica ao transporte de contêineres nas condições previstas, mas se houver operação distinta no retorno, ou se a contratação e os documentos não configurarem retorno vazio, trata-se conforme a operação efetivamente realizada. **Houve pequeno deslocamento vazio até outro ponto de coleta. Como fica?** Deve ser analisado conforme a contratação e os documentos da operação. O fundamental é que CIOT, MDF-e, CT-e e demais documentos reflitam a realidade do que foi realizado. **Basta cumprir parte dos requisitos para ser alto desempenho?** Não. Todos devem estar presentes simultaneamente. Faltando um, a operação é convencional. **O alto desempenho precisa estar previsto em contrato?** Sim, obrigatoriamente. E o contrato deve refletir as condições reais — frota dedicada ou fidelizada, turnos, tempo de carga e descarga e responsabilidade do contratante pelo carregamento. --- ## Base normativa * **Resolução ANTT nº 5.867/2020** — art. 2º incisos XVI e XVII (alto desempenho), art. 3º §§ 2º e 4º, art. 5º § 6º (retorno vazio), art. 9º incisos IV e § 4º (comprovação e guarda), Anexo II * **Lei nº 13.703/2018** * **Portaria SUROC nº 6/2026**, arts. 15 e 17 * **DCS PEF v1.1** — campos `IndRetornoVazio` e `IndAltoDesempenho` * **Calculadora de Frete da ANTT** — https://calculadorafrete.antt.gov.br/